No dia 28 de outubro de 2017 foi realizada a oficina “Sexualidade e Gênero: Como Lidar?" que contou com as participações da psicóloga Desirèe Monteiro Cordeiro do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do HC e da psicóloga Juny Kraiczyk da ECOS - Comunicação em Sexualidade. 

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   Desirèe focou a apresentação em questões relativas à sexualidade e identidade de gênero. Ao iniciar sua fala, a especialista apontou a diferença entre sexualidade e sexo. O sexo relaciona-se à conformação característica que distingue o macho da fêmea nos animais e nos vegetais, assim como diz respeito ao agrupamento de pessoas que têm a mesma conformação física. Já a sexualidade é um termo muito mais amplo que qualifica o que é sexual. Diz respeito tanto ao ato sexual, quanto aos atos e comportamentos que podem ou não levar ao sexo. A sexualidade está presente na vida desde que nascemos – um bebê já possui esta dimensão em sua existência. Para a psicóloga e para os participantes da oficina, não é fácil falar sobre esses dois temas em nossa sociedade.

    A sexualidade é fluída (muda ao longo de toda nossa vida), é pessoal/individual (cada um tem a sua, não há certo ou errado, havendo possibilidades) e é paradoxal (é sempre diferente da sexualidade dos outros), sendo o traço mais intimo do ser humano, manifestando-se diferentemente em cada indivíduo, de acordo com a realidade e as experiências vividas. Para Desirèe, um ponto importante de destacar é que a sexualidade é multicultural, subjetiva e deve ser respeitada em sua forma de expressão.

A sigla LGBTQIA diz respeito às seguintes definições, conforme indicação abaixo:

  • Lésbicas;
  • Gays;
  • Bissexuais;
  • Transgêneros;
  • Queer: é a possibilidade de que o gênero não seja determinante na vida da pessoa (não é o gênero que define a pessoa e ela é muito mais que isso);
  • Intersexo: nasce com o sexo cromossômico diferente do que expresso no corpo;
  • Assexual: não tem desejo de fazer sexo;
  • Ally: diz respeito a todas as sexualidades.

A psicóloga pontuou a diferença entre quatro fatores relacionados à identidade de gênero e sexualidade:

1)   Identidade de gênero: diz respeito à maneira como a pessoa se enxerga, sendo o gênero com o qual ela se identifica. A pessoa pode ser cisgênero, pois identifica-se com o mesmo gênero que lhe foi dado no nascimento; transexual e/ou transgênero, no caso das pessoas que se identificam com um gênero diferente daquele que foi dado no nascimento e não binários, no caso de pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros.

2)   Orientação sexual: se relaciona à expressão do papel sexual e depende do gênero pelo qual a pessoa desenvolve atração sexual e laços românticos. Em relação à orientação sexual, é possível ser heterossexual, quando há atração sexual por alguém de outro sexo; homossexual, quando há atração sexual por alguém do mesmo sexo, bissexual, quando há atração por ambos os sexos; pansexual, quando a atração é por ambos os sexos e gêneros (cis e trans) e assexual, quando há  ausência de atração por qualquer sexo ou gênero.

3)   Expressão ou papel de gênero: é construído culturalmente e diz respeito à forma como as pessoas usam para expressar seu gênero em sociedade, desde o uso de roupas e acessórios, até detalhes físicos, como os gestos, as atitudes, o timbre da voz, as vestimentas, entre outros.

4)   Sexo biológico: é exclusivamente biológico e está relacionado aos cromossomos XX, XY, XXY que levarão ao sexo biológico – vagina, pênis ou ambos.

 A figura a seguir apresenta a sistematização dos conceitos descritos acima:

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Em relação à idade em que estas questões aparecem na vida das pessoas, a especialista afirmou que a percepção do gênero (identidade de gênero) começa por volta dos 3 anos, mas pode acontecer em idade mais avançada. Já a orientação sexual aparece por volta dos 10/11 anos, quando tem início a puberdade, e com isso a percepção do desejo sexual por outra pessoa.

Ao longo de sua apresentação, Desirèe problematizou questões relacionadas à identidade de gênero e suas complexidades, incluindo desafios/preconceitos no mundo do trabalho, tabus, entre outros.

Quando a falar sobre sexo com crianças e adolescentes, a psicóloga esclareceu que é importante que é importante que os profissionais possam: 1) lidar com a própria sexualidade, 2) despir-se de crenças e valores pessoais, 3) evitar o senso comum midiático, das políticas públicas e do discurso religioso, 4) buscar conhecimento científico para embasar o que diz. Caso seja verificado que uma criança pode estar passando por uma questão referente à sua identidade de gênero, é importante que haja o trabalho em rede com a escola, CRAS/CREAS, serviços de saúde, Conselho Tutelar, Defensoria Pública e outros órgãos de proteção e garantia de direitos. A especialista mencionou que o Estado de SP entende que o nome social é obrigatório, incluindo nas escolas.

DELIBERAÇÃO CEE N° 125/2014 - inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Órgãos públicos: todos os órgãos públicos do Estado de São Paulo de Administração Direta e Indireta do Estado, por meio do Decreto Estadual no 55.588/2010.

Ao final de sua fala, Desirèe indicou alguns filmes e livros sobre o assunto, que seguem abaixo:

         FILMES:

  • A Lei do Desejo – Pedro Almodóvar
  • Hedwig: Sexo, Rock e Traição - John Cameron Mitchell
  • Homem e Mulher Até Certo Ponto - Gore Vidal
  • Meninos não Choram – Kimberly Peirce
  • Meu Nome é Ray – Gaby Dellal
  • Olhe Para Mim de Novo – Kiko Goifman, Claudia Priscilla
  • Priscilla, A Rainha do Deserto – Stephan Elliott
  • Traídos pelo Desejo – Neil Jordan
  • Transamerica – Duncan Tucker
  • Um Dia de Cão – Sidney Lumet
  • Minha vida em cor de rosa – Alain Berliner
  • Tomboy - Céline Sciamma
  • A garota Dinamarquesa – Tom Hooper

LIVROS:

  • EM UMA SÓ PESSOA – JOHN IRVING
  • O MENINO DE VESTIDO – DAVID WALLIAMS
  • MIDDLESEX – JEFREY EUGENIDES
  • A ARTE DE SER NORMAL – LISA WILLIAMSON
  • A HISTÓRIA DE JÚLIA E SUA SOMBRA DE MENINO – CHRISTIAN BRUEL E ANNE
  • GALLAND
  • VIAGEM SOLITÁRIA – João W. NeryNery

Juny iniciou a apresentação esclarecendo que quando falamos em sexo, estamos falando em corpos de homens e de mulheres. Quando o tema é gênero, estamos falando de construções culturais, de valores, atribuições, comportamentos, atitudes para os corpos de homens e de mulheres. Para a psicóloga, a sexualidade é um processo que se inicia em nosso nascimento, vai até a nossa morte e envolve, além do nosso corpo, nossa história, costumes e cultura. Segundo a especialista, as pessoas podem se identificar como masculinos ou femininos e, assim, constroem suas identidades de gênero (independe do sexo designado no nascimento). As identidades sexuais se constituem através das formas como vivemos a sexualidade, com parceiros/as do mesmo sexo, do sexo oposto, de ambos os sexos ou sem parceiros/as.  Os sujeitos masculinos ou femininos podem ser heterossexuais, homossexuais, bissexuais (e, ao mesmo tempo, eles também podem ser negros, brancos, ou índios, ricos ou pobres etc).

Para Juny, é crucial manter uma conexão não-causal e não redutiva entre gênero e sexualidade. Por exemplo, não é possível se estabelecer o seguinte nexo causal:

Nasceu com a genitália masculina   =   gênero masculino =   desejo sexual pelo sexo oposto.

   As identidades são sempre construídas, elas não são dadas ou acabadas num determinado momento, não sendo possível fixar um momento — seja esse o nascimento, a adolescência, ou a maturidade — que possa ser tomado como aquele em que a identidade sexual e/ou a identidade de gênero seja "assentada" ou estabelecida.

   As identidades estão sempre se constituindo, elas são instáveis e, portanto, passíveis de transformação.

    A partir desses conceitos fundamentais, a especialista discutiu os desafios de trabalhar tais assuntos nos serviços de acolhimento. Para ela, alguns marcos internacionais podem respaldar o trabalho dos profissionais. São eles:

1) Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) que foi ratificada pelo Brasil em 1990. Há o reconhecimento pelas Nações Unidas da criança e do adolescente como sujeitos sociais, portadores de direitos e garantias próprias, independentes de seus pais e/ou familiares e do próprio Estado, tendo sido a grande mudança de paradigma que estabeleceu obrigações diferenciadas para o Estado, para as famílias e para a sociedade em geral; 2) Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento Cairo (1994): a mudança de paradigma ocorre com o deslocamento do planejamento reprodutivo para as questões da  saúde e  dos direitos sexuais e reprodutivos. A Plataforma (conjunto de recomendações) é uma fonte para o direito que deve ser incorporada nas suas interpretações e legislação (não são normativas legais). A Declaração e a Plataforma do Cairo abrangem compromissos na área de saúde sexual e reprodutiva, com destaque para os direitos das e dos adolescentes; 3) IV Conferência Internacional sobre a Mulher Pequim (1995): há um destaque para Objetivo a gravidez das meninas e seus direitos e alerta sobre o fato de que as meninas são mais sujeitas a pressões para se engajar em atividade sexual, muitas vezes de forma desprotegida e prematura. Quanto aos marcos nacionais, Juny mencionou o artigo 227 da  Constituição Federal e mencionou que no ECA de 1990 não há nenhuma relação aos direitos sexuais e reprodutivos. 

   Em sua fala, a psicóloga esclareceu que o termo saúde sexual diz respeito a capacidade que as pessoas têm de desfrutar e ter controle sobre a vida sexual e reprodutiva, de acordo com os limites éticos individuais, estando livre de constrangimentos como medo, vergonha, culpa, ideias falsas e preconceitos que inibam o desfrute da atividade sexual. Nessa definição, ter saúde sexual significa também estar livre de doenças e desordens que impeçam o desfrute da vida sexual e o exercício das funções reprodutivas. Os direitos reprodutivos por sua vez compreendem os direitos de todo casal e de todo indivíduo de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos. É o direito de tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência, o direito de homens e mulheres participarem com iguais responsabilidades na criação dos(as) filhos(as) e o direito a serviços de saúde pública de qualidade e acessíveis durante todas as etapas da vida. Já os direitos sexuais são direitos a uma vida sexual com prazer e livre de discriminação. Alguns desses direitos são:

  • Viver a sexualidade sem medo, vergonha, culpa, falsas crenças e outros impedimentos à livre expressão dos desejos;
  • Escolher o(a) parceiro(a) sexual sem discriminações e com liberdade e autonomia para expressar sua orientação sexual;
  • Viver a sexualidade livre de violência, discriminação e coerção e com o respeito pleno à integridade corporal do(a) outro(a);
  •  Viver a prática do sexo seguro, para evitar  gravidez e prevenir IST/HIV/Aids;
  • Acesso a todo tipo de informação, educação e serviços;
  • Garantia de confidencialidade.

   Juny destacou que muitos desses direitos não são garantidos a população e especialmente aos adolescentes, considerando o alto índice de gravidez na adolescência e também do alto índice de detecção do HIV entre jovens.

   No segundo momento da oficina foram realizados debates em subgrupos com as equipes dos serviços de acolhimento, tendo as seguintes perguntas que auxiliaram a discussão:

1)       Quais os principais desafios que você enfrenta em relação às questões de gênero e sexualidade das crianças e adolescentes?

2)       De que maneira o serviço e profissionais onde você atua lidam com as questões de gênero e sexualidade dos acolhidos?

3)       A partir da fala do especialistas e discussão no grupo, algo mudou na sua maneira de pensar e olhar os temas? Que novas estratégias podem ser pensadas no trabalho com as crianças e adolescentes?

         Ao final os grupos apresentaram os principais pontos debatidos e as especialistas voltaram a esclarecer dúvidas do público presente.