Reflexões sobre a rotina dos serviços de acolhimento: "adolescência e moradia"

A partir de hoje, o Instituto Fazendo História publicará periodicamente situações cotidianas dos serviços de acolhimento, para estimular reflexões e a construção de estratégias a partir de critérios técnicos e não pessoais. As situações apresentadas fazem parte do kit de Formação “Vamos Abrir a Roda” e abrangem diferentes temáticas: adolescência, bebês, agressividade e limites, histórias de vida, ritos de passagem, entre outras.

Para pensar! O tema de hoje é: adolescência.

Ricardo faz 18 anos daqui a dois meses. Estava tudo certo para ele viver em uma República Jovem após sua saída. De repente o adolescente diz que não vai para a República. Sua fala vem nos preocupando muito, pois pensamos no melhor encaminhamento possível para Ricardo. O que fazer? 

A questão que se coloca é se Ricardo foi incluído nas discussões e reflexões sobre seu projeto de moradia pós-acolhimento. Muitas vezes o que os adultos consideram como a melhor opção é diferente do que o jovem considera. Se não houver diálogo com o jovem a tendência ao fracasso do encaminhamento é muito grande.

Será que foi de fato uma escolha de Ricardo este projeto de moradia?

Ricardo teve acesso a outras possibilidades de moradia antes da definição de encaminhamento para a República? É sempre importante considerar que a República é uma alternativa entre outras tantas, como o aluguel de uma casa e o retorno familiar.

Ricardo foi visitar este local com antecedência? Conversou com os moradores de lá? Esclareceu dúvidas? A preparação anterior à saída do serviço é fundamental para aumentar a probabilidade do encaminhamento ser bem sucedido.

Instituto Fazendo História inicia projeto de família acolhedora na cidade de SP

O Instituto Fazendo História iniciou uma nova modalidade de acolhimento, pioneira na cidade de São Paulo, o “Famílias Acolhedoras”. Nesse serviço, crianças de até dois anos de idade que precisam de acolhimento provisório, são acolhidos por famílias selecionadas, formadas e supervisionadas para exercer esse papel temporariamente.

Atualmente, duas famílias fazem parte do programa e estão acolhendo crianças em suas casas. Outras cinco famílias já estão prontas para iniciar o acolhimento. Nos meses de julho e agosto, serão realizadas novas reuniões de apresentação e o início de um novo processo de formação para as famílias selecionadas.

“Garantir a permanência dos bebês em um ambiente familiar tem se mostrado uma estratégia mais eficaz para o bem cuidar do que as instituições. Hoje, existe uma Campanha Mundial pela não institucionalização dos bebês da qual o Instituto Fazendo História participa ativa, política e também praticamente, ao propor este projeto na cidade de São Paulo”, diz Isabel Penteado, coordenadora geral do Instituto.

As experiências vividas por uma criança nos seus primeiros anos de vida deixam marcas e influenciam de forma significativa o seu desenvolvimento. Pesquisas apontam que para cada ano vivido em uma instituição, uma criança perde cerca de 4 meses de desenvolvimento. Por isso, o Instituto desenvolve seu serviço de acolhimento familiar focado na primeiríssima infância e tentar fazer com que essa modalidade torne-se um modelo prioritário de acolhimento no Brasil.

“O envolvimento no projeto vai muito além dos cuidados diários com o bebê. Sua história está sendo cuidada de forma criteriosa, cheia de respeito e atenção. Participar deste processo e fazer parte de sua história de vida torna nosso ato ainda mais gratificante”, conclui Márcia, uma das famílias acolhedoras acompanhadas pelo Instituto.

OFICINA: “PIA: Atendimento individualizado e articulação com a Rede”

No dia 25 de Abril de 2015 foi realizada a oficina “PIA: Atendimento individualizado e articulação com a Rede.”, com os especialistas Aline Matos e Flávio Frasseto. Aline é Educadora e Advogada, foi coordenadora de um SAICA, é atuante na área dos Direitos Humanos da Infância e Juventude, especialmente no que diz respeito às questões raciais. Flávio Frasseto é Defensor Público do Estado de São Paulo, também atuante na área dos Direitos Humanos da Infância e Juventude. Ambos trabalharam juntos em um projeto da Defensoria Pública entre 2009 e 2010, quando estiveram próximos de 18 SAICAS e 11 Varas da Infância e Juventude, auxiliando a equipe no estudo de casos considerados, pelo SAICA, como casos que poderiam ter um retorno familiar e, por algum motivo, não tinham.

Aline apresentou um vídeo da escritora nigeriana Chimamanda Adichie, chamado “O perigo de uma história única” (https://www.youtube.com/watch?v=qDovHZVdyVQ), em que problematiza a estereotipização de determinados segmentos da população, reduzindo a possibilidade de reconhecer ali outros traços que não apenas o da pobreza ou da escassez de repertório simbólico, por exemplo. A partir da experiência com os serviços de acolhimento, o poder judiciário e o tema abordado no vídeo, Aline faz hipóteses diagnósticas a respeito do que observou sobre a realidade dos abrigos e os desafios na construção de um Plano Individual de Atendimento.

Aline traz exemplos concretos vivenciados pela equipe dos serviços, que demonstram o prejuízo que uma história única pode causar na construção de uma identidade. Ela relata o caso de uma adolescente acolhida que sempre escutou apenas uma versão sobre sua genitora: uma mãe que a teria abandonado por ser alcoolista e prostituta. Esta jovem, quando sai do abrigo, repete na própria experiência aquilo que ouviu sobre a mãe, passando a fazer um consumo abusivo do álcool e a se prostituir. Aline relata que essa história poderia ser contada a partir de um outro começo: a saída de sua mãe da própria casa em busca de proteção diante de uma situação de violência física que sofria por parte de seu companheiro. Ela aponta que talvez a adolescente pudesse dar outros destinos para sua vida, caso tivesse ouvido mais de uma versão a respeito de sua mãe e dos motivos de seu acolhimento.

Durante o projeto que executou, Aline observou que os serviços de acolhimento tinham pouco conhecimento a respeito do papel da Defensoria Pública e faltava integração entre a equipe do SAICA e seus superiores, o que gerava muita cobrança, mas pouco suporte do município para lidar com as questões apresentadas. Também percebeu que os SAICAS ficavam muito submissos à burocracia e à opinião do juiz, sentindo-se pouco legitimados a falar e tomar decisões a respeito das crianças que ali viviam, tornando-se incapazes de autorizar uma saída com a família, por exemplo, sem passar pelo juiz (referiu-se a casos em que não havia determinação expressa para que a criança não se aproximasse da família). Esse tipo de burocracia gerava uma falta de iniciativa para trabalhar na direção de uma reinserção familiar: muitos gestores relatavam sentir-se culpados por seus superiores por terem permitido a convivência da criança com uma família marcada pela história única de violência e negligência.

Acompanhar uma família e trabalhar no sentido de uma reinserção familiar significa também implicar o município nas ações de cuidado, conhecendo e solicitando benefícios para quem precisa. Aline aponta para a delicada condição dos programas de transferência de renda: para conquistar um benefício de reparo na habitação, por exemplo, a residência não pode estar em terreno irregular. Ou seja, o recurso pretende beneficiar um setor da população, mas pouco dialoga com ele.

A especialista reforça a necessidade de se escutar a história e a singularidade de cada criança/adolescente e de sua família, precisando para isso sair de um lugar de “poder” para estabelecer uma relação horizontal, que permita à equipe desprender-se de um padrão idealizado, para ouvir e acolher a singularidade dos casos.

O defensor público Flávio Frasseto inicia sua fala enfatizando que o modelo de elaboração do PIA não deve estar submetido a uma metodologia determinada pelo juiz: a multiplicidade de metodologias de elaboração do PIA enriquece o instrumento. Sugere também que a equipe dos serviços não aceite imposições de como ele deve ser feito, pois tem autoridade para pensar o seu próprio modelo, e isto é garantido pela legislação.

Ele diz que, ao construirmos o PIA, devemos nos pautar em uma noção básica de planejamento: Onde estamos (o sujeito, o contexto da família e o motivo do acolhimento), Onde queremos chegar e quais estratégias faremos para alcançar isso, tendo como ponto fundamental a implicação do sujeito e de sua família nesta construção. Quanto mais múltiplas forem as histórias a respeito daquela criança e sua família, bem como dos motivos de seu acolhimento, melhores chances teremos de construir um PIA mais adequado para aquele contexto singular. Quando isso não ocorre, ou seja, quando a equipe se inclina pouco na direção de ouvir a narrativa que aquele sujeito traz, costuma-se desenvolver um plano de ação também genérico. Segundo Flávio, quanto mais generalizado é o diagnóstico, mais a equipe lança mão de um “pacote de intervenções” que supostamente deve ser aplicado àquela realidade. Reforça que, ainda que existam situações semelhantes, a experiência de cada sujeito é sempre distinta, bem como devem ser as intervenções.

Para Frasseto, o PIA é um importante instrumento de diálogo entre o serviço de acolhimento, o Poder Judiciário, a Rede Socioassistencial e os demais parceiros. Ele faz uma recuperação histórica de alguns instrumentos e metodologias que foram inspiradoras para a criação do PIA, como por exemplo: O trabalho de coaching, aplicado ao desenvolvimento de carreiras; e as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade,que define um plano individual de tratamento para jovens em conflito com a lei. Além das experiências internacionais, temos no Brasil as resoluções do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) e o Projeto Terapêutico Singular, instrumento vinculado à Secretaria de Saúde. A Lei 12.010, de 2009, oficializa o PIA como instrumento para o acolhimento institucional. O objetivo central dessas metodologias é qualificar a intervenção com pessoas que vivem em contextos de vulnerabilidade.

Flávio afirma que o PIA é um documento extenso e bastante abrangente, com diferentes focos. A equipe deve considerar que o foco principal na chegada da criança ao serviço é a reintegração familiar, prioridade garantida pelo ECA. Ainda que os motivos do acolhimento e as histórias de violência possam chocar a equipe que recebe o usuário no serviço, deve-se compreender que o foco prioritário é a reintegração familiar. Em segundo lugar, portanto, a equipe pode desenvolver ações que promovam um desenvolvimento saudável daquela criança durante o seu período de acolhimento.

O Defensor Público sugere que a atuação do serviço de acolhimento deve ter a direção de recuperar a capacidade protetiva em torno da criança/adolescente, compreendendo que o acolhimento institucional configura justamente a perda dessa capacidade. Além da família nuclear, figuras importantes da comunidade, com a qual a criança possui um vínculo, também podem estar implicadas nesta construção. Deste modo, é mais do que necessário que estes vínculos comunitários e familiares sejam mantidos durante o período do acolhimento da criança. A equipe deve se esforçar em compreender e auxiliar estas pessoas em suas dificuldades nesta tarefa.

Por fim, diante de sua experiência, Frasseto afirma que a ausência da participação do acolhido e da família na elaboração do PIA gera um fracasso em relação aos casos, na medida em que esses sujeitos não se sentem parte da construção de algo que tem a ver com sua própria vida e seu futuro. As metas presentes no PIA devem ser claras, detalhando o tratamento e as responsabilidades de cada ator na execução das ações. Só assim é possível ter clareza a respeito das eventuais falhase trabalhar no sentindo de solucioná-las.

Para assistir aos melhores momentos da Oficina, acesse ao link:

https://www.youtube.com/watch?v=djPtP0DInpI&list=PLnXe9VZ1ye9x66Pm23ED6MMyRrENu-IVB