Falar sobre meninas é falar sobre infância, adolescência, sonhos, descobertas e possibilidades. Mas é também falar sobre desigualdades, proteção, direitos e sobre as condições concretas que cada menina encontra para construir sua própria história.

Neste Dia Internacional da Menina, talvez a pergunta mais importante seja: que lugar estamos oferecendo às meninas para que possam ser, escolher, desejar e construir suas próprias histórias?

O dia 11 de outubro foi instituído pela Organização das Nações Unidas como uma data para reconhecer os direitos das meninas e chamar atenção para os desafios específicos que atravessam suas vidas, reforçando uma ideia fundamental: toda menina tem direito à infância, à educação, à proteção e à possibilidade de decidir sobre o próprio futuro.

No Brasil, essa perspectiva encontra respaldo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e estabelece que família, sociedade e Estado devem assegurar, com absoluta prioridade, condições para seu desenvolvimento, proteção e participação.

Mas ser menina não é uma experiência igual para todas. As possibilidades de uma criança ou adolescente são atravessadas por sua raça, classe social, território, pelas relações de gênero e outros marcadores sociais que organizam nossa sociedade. Como nos ensina Heleieth Saffioti, as desigualdades de gênero não podem ser compreendidas de forma isolada: elas se articulam às relações de classe e raça e se reproduzem nas relações familiares, nas instituições, no trabalho e na vida cotidiana. 

Desde cedo, meninas podem aprender que devem ser mais cuidadosas, delicadas, submissas, responsáveis e disponíveis para cuidar dos outros. Podem ouvir que determinadas profissões não são para elas, vivenciar maior controle sobre seus corpos, comportamentos e escolhas ou encontrar menos espaço para experimentar, questionar e decidir.

Essas desigualdades também precisam ser compreendidas a partir das relações raciais. Lélia Gonzalez foi uma das intelectuais brasileiras que mostrou como racismo e sexismo se articulam na experiência das mulheres negras, considerando as particularidades da formação social brasileira. Quando falamos sobre meninas, é necessário reconhecer que uma menina negra enfrenta barreiras específicas para acessar direitos e construir seus projetos de vida. Reconhecer essas diferenças não significa separar meninas, mas compreender que a garantia de direitos precisa considerar suas diferentes realidades.

É nesse ponto que a discussão sobre gênero também se aproxima do trabalho realizado pelas políticas públicas. A proteção de meninas não se pode resumir a agir quando uma violação acontece. Ela envolve criar condições para que direitos sejam conhecidos, acessados e efetivados. Na Assistência Social, isso significa fortalecer vínculos, ampliar o acesso às políticas públicas e construir, junto às famílias e aos territórios, estratégias para enfrentar situações de vulnerabilidade e violação de direitos.

No acolhimento, essa perspectiva ganha uma dimensão ainda mais importante. Cada criança e adolescente que chega a um serviço traz consigo uma história, relações, memórias, pertencimentos e desejos. A experiência do acolhimento não deve apagar essa trajetória, mas contribuir para que ela possa ser compreendida e ressignificada, preservando vínculos e ampliando possibilidades. Para meninas, isso também significa criar espaços seguros para falar sobre seus sentimentos, seus corpos, suas relações, seus desejos e seus projetos para o futuro.

Escutar é uma forma de proteção. E escutar não significa apenas perguntar o que uma menina pensa, mas criar condições para que sua opinião seja considerada. Significa reconhecer que ela tem conhecimentos sobre sua própria história e que pode participar da construção dos caminhos que dizem respeito à sua vida.

A escritora bell hooks, ao tratar da educação como prática de liberdade, nos convida a pensar em espaços que estimulem a consciência crítica e a possibilidade de questionar as estruturas que produzem desigualdades. Essa perspectiva é especialmente importante quando pensamos em meninas: antes de perguntarmos o que elas querem ser quando crescer, precisamos garantir que possam imaginar que existem diferentes possibilidades para suas vidas.

Por isso, falar sobre meninas é também falar sobre educação, acesso à cultura, convivência familiar e comunitária, saúde, proteção contra violências, participação social e autonomia. É falar sobre a possibilidade de construir projetos de vida que não sejam determinados pelas desigualdades encontradas ao longo do caminho.

Talvez um dos compromissos mais importantes neste Dia da Menina seja justamente este: não falar apenas sobre meninas, mas falar com elas e escutá-las. Perguntar o que desejam, o que pensam, o que gostam, o que as preocupa e que futuro imaginam para si. E, principalmente, criar condições para que suas respostas tenham lugar.

Porque toda menina tem uma história, mas nenhuma história precisa estar previamente determinada.

Garantir direitos é também ampliar possibilidades. É permitir que meninas possam estudar, brincar, criar, escolher, mudar de ideia, construir vínculos, conhecer seus direitos e imaginar futuros diferentes. É reconhecer que autonomia não acontece de uma hora para outra: ela é construída nas relações, nas oportunidades e nos espaços em que crianças e adolescentes podem experimentar escolhas e participar das decisões sobre suas próprias vidas.

Talvez seja aí que comece uma sociedade verdadeiramente comprometida com a proteção integral: quando deixamos de olhar para meninas apenas como aquelas que precisam ser protegidas e passamos a reconhecê-las também como sujeitos que têm voz, desejos, conhecimentos e possibilidades de transformar suas próprias histórias.

No fundo, defender os direitos das meninas é defender o direito de cada uma delas de construir uma história.


É viver sem violência.
É ser respeitada em sua identidade.
É poder dizer não.
É poder dizer sim.
É poder sonhar.

Que possamos, então, não apenas celebrar as meninas. Que possamos garantir que tenham espaço, tempo, proteção e liberdade para imaginar e construir os futuros que desejarem.

Keila Rafaela de Queiroz


REFERÊNCIAS UTILIZADAS: BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. 

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Organização de Flavia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. 

HOOKS, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Tradução de Ana Luiza Libânio. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.