Acolhimento Familiar: a-colher para florescer

O dia 31 de maio foi a data escolhida para celebrar o Dia Mundial do Acolhimento Familiar.
Um marco que nos convida a direcionar o olhar para a importância de construir uma nova lógica de cuidado para crianças e adolescentes.

O Serviço de Acolhimento Familiar surge como uma alternativa ao acolhimento institucional e tem como objetivo ampliar o cuidado individualizado às crianças e aos adolescentes, reconhecendo suas histórias de vida e respeitando seus desafios e potencialidades singulares. Previsto na política pública de proteção à infância e à adolescência, esse serviço busca oferecer um ambiente de cuidado mais próximo e acolhedor, fortalecendo vínculos afetivos e promovendo o desenvolvimento integral de cada criança e adolescente.

A oferta de um olhar exclusivo para o momento de maior vulnerabilidade da vida de uma criança ou adolescente não impede que existam marcas de suas vivências, mas pode contribuir para a construção de experiências mais seguras e acolhedoras, com potencial reparador diante das situações de fragilidade vividas. Além disso, favorece a valorização das experiências afetivas e dos vínculos construídos ao longo de sua trajetória, especialmente junto à família de origem.

Cada criança e adolescente afastado/a de seu lar e de sua família constitui um universo particular, com uma trajetória única, marcada por vivências, vínculos e necessidades singulares.

Cada um carrega uma semente.

Sementes carregam dentro de si um “vir a ser”: uma genética, uma história e uma potência para o crescimento. Assim como o Serviço de Acolhimento Familiar propõe um cuidado mais individualizado e atento, é preciso reconhecer e acolher a singularidade presente em cada semente.

Sementes precisam de semeadura, e é nesse cenário que se tornam fundamentais as Famílias Acolhedoras: as verdadeiras semeadoras.

Quando uma semente encontra um semeador, inicia-se um processo de florescimento. Faz-se, então, o acolhimento: a ação de A-COLHER. No contexto do acolhimento familiar, isso significa oferecer proteção, escuta, convivência e segurança emocional durante um período de grande vulnerabilidade.

No tempo certo, essa semente germinará, crescerá e florescerá. Segura, essa flor saltará aos olhos distraídos, revelando a potência do cuidado, da boa semeadura e da colheita.

É preciso minúcia, entrega, afeto e apreço para cuidar de cada semente conforme aquilo de que ela necessita.

Não se semeia girassol como se semeia amor-perfeito. Cada semente deve receber o cuidado específico de que precisa. Assim também acontece com cada criança e adolescente: cada um possui necessidades, tempos e formas únicas de se desenvolver.

Daquele pequeno grão-criança-adolescente, não se sabe ao certo o que nascerá. Mas o cuidado, a rega e a dedicação no fazer crescer potencializam aquilo que existe dentro dele/a. O acolhimento não apaga as marcas das experiências vividas, mas pode criar condições para que novas experiências de cuidado, confiança e pertencimento contribuam para seu desenvolvimento.

E, para cada nova semente-criança-adolescente, permanece a confiança de que, quando ofertado o cuidado adequado, uma linda flor virá a florescer.

Anteprojeto de lei de adoção passa por consulta pública e segue para o Senado

O Ministério da Justiça e da Cidadania lançou em outubro de 2016 um anteprojeto de lei para renovar alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária.

O anteprojeto ficou disponível para consulta pública até o início de dezembro e recebeu muitas sugestões da sociedade civil e de organizações que atuam na garantia de direitos das crianças e adolescentes, revelando diversos pontos de vista sobre a proposta. Agora, ele segue para análise no Senado, antes de ser enviado para a sanção presidencial. As mudanças têm o intuito de esclarecer e formalizar alguns pontos com relação ao serviço de famílias acolhedoras, programas de apadrinhamento afetivo e os procedimentos de entrega voluntária e adoção, nacional e internacional. Veja abaixo alguns de seus pontos principais:

FAMÍLIAS ACOLHEDORAS: a modalidade de acolhimento familiar vira prioritária para crianças de zero a seis anos.

ENTREGA VOLUNTÁRIA: já é prevista em lei, mas o projeto coloca um prazo de 2 meses para que a mãe reclame a guarda da criança ou indique um familiar para fazê-lo. Quando ausente no momento da entrega voluntária, o pai tem o prazo de 5 dias após notificação para reclamar a guarda de seu filho.

APADRINHAMENTO AFETIVO: passa a ser previsto em lei prioritariamente para as crianças e adolescentes cujas famílias estão destituídas do poder familiar, maiores de 8 anos de idade, pertencentes a grupos de irmãos, com doença crônica ou necessidades específicas de saúde. Os padrinhos devem ter mais de 18 anos e uma diferença mínima de 10 anos com relação ao afilhado e podem ou não estar inscritos no Cadastro Nacional de Adoção.

ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL: que atualmente tem os estágios de convivência que precedem a adoção fixados pelo Juiz a partir das peculiaridades de cada caso, passam a ter um prazo máximo padrão de 90 dias (prorrogáveis por igual período) no caso de adoção nacional e de 15 a 45 dias no caso de adoção internacional. Propõe-se, ainda, que o prazo máximo para a conclusão do processo de adoção seja de 120 dias (também prorrogável por igual período), e que crianças e adolescentes que não tenham correspondido ao perfil dos adotantes em território nacional dentro de um ano sejam encaminhadas para a adoção internacional independentemente de decisão judicial.

Para conhecer o projeto na íntegra, clique AQUI 

Fazendo História debate acolhimento familiar em seminário no Panamá

O Instituto Fazendo História participou recentemente de um seminário que debateu o Acolhimento Familiar e seus desafios nos países da América Latina e Caribe.

Realizado na Cidade do Panamá pela Relaf (Rede Latinoamericana de Acolhimento Familiar) o seminário recebeu profissionais da Argentina, México, Peru, Chile, Costa Rica, Guatemala, Cuba, Venezuela, Uruguai, Equador e do próprio Panamá que, em três dias de conversas e exposições, trocaram muitas experiências.

Isabel Penteado, coordenadora geral do Instituto, disse que todos os países estão passando por um processo de desinstitucionalização, que reintegra crianças e adolescentes às suas famílias de origem ou encaminham ao acolhimento familiar. “Na maior parte desses países entende-se o encaminhamento para família extensa como acolhimento familiar e trabalham com esses familiares também a partir de formações e acompanhamento sistemático, diferente da forma como essa política esta organizada no Brasil”, conta.

Apesar de cada país ainda estar em um estágio diferente na organização do acolhimento familiar, todos apresentam resultados importantes na diminuição do número de crianças e adolescentes nas instituições e na garantia do direito a convivência familiar e comunitária. A Relaf e a Unicef são grandes impulsoras desse movimento de desinstitucionalização, que começa pelas articulações com governos e passa pela conscientização das organizações e comunidades locais.

No Brasil, por exemplo, grande parte das crianças e adolescentes em situação de acolhimento está em serviços de acolhimento institucionais e uma pequena porcentagem em famílias acolhedoras. Por outro lado, os serviços de acolhimento institucionais têm regras bastante claras para que funcionem, como o número máximo de crianças e adolescentes, mistura de gênero e idades e diferentes profissionais compondo sua equipe profissional. São poucos aqueles que estão muito fora desses padrões, mas sabemos que ainda há muito a caminhar para melhorar a realidade.  

Apesar de visíveis as diferenças, o que se viu no Seminário foram muitas reflexões sobre o melhor interesse das crianças e adolescentes e a construção e fortalecimento de ações para garantir o cumprimento do direito de todas elas à vida familiar e comunitária.

"Mar de Histórias": ações de mediação de leitura e outras atividades

Voltamos a divulgar notícias sobre o projeto “Mar de Histórias”, em desenvolvimento com apoio do MINC e financiamento da Cosmoquímica e Exportadora de Café Guaxupé.

Desde maio, os serviços de acolhimento participantes vêm se dedicando a pensar e colocar em prática ações regulares de mediação de leitura em sua rotina. Após o 1º seminário, a equipe do FMH visitou cada casa para ajudar a planejar e fortalecer as ações regulares com os livros. Nestas visitas, os técnicos do serviço de acolhimento puderam também esclarecer dúvidas sobre a implementação da metodologia, fortalecendo-se para realizar a gestão do trabalho no dia a dia da casa.

A partir disso, as bibliotecas de cada casa estão sendo montadas; crianças e adolescentes começam a se encantar e valorizar o universo literário; os educadores começam a adotar em sua rotina de trabalho a prática de ler e se relacionar afetivamente com as crianças através de uma boa leitura!   

Paralelamente, os voluntários formados e selecionados para participar do projeto deram início a encontros com os meninos e meninas acolhidos. Através desta relação e do contato prazeroso com os livros, crianças e adolescentes melhoram a compreensão do texto e do mundo, fortalecem seus gostos e preferências, descobrem perguntas e respostas para assuntos da vida, são estimulados a falar de si e de suas histórias, dando novos significados para o vivido no passado e no presente.   

Nos dias 28 e 29 de junho, foi realizado o 2º seminário com os profissionais dos serviços de acolhimento. Seu objetivo foi compartilhar as boas práticas iniciadas em cada abrigo e fortalecer o papel de mediador de leitura entre os participantes, através de novas atividades e reflexões. Neste seminário, retomou-se também o planejamento do “Mar de Histórias”, evento que oferecerá aos frequentadores de algum espaço público próximo ao serviço de acolhimento um contato diferente e descontraído com os livros, através de brincadeiras e mediação de leitura. Trata-se de uma forma de envolver a comunidade, difundir o poder do livro e contribuir com o desenvolvimento do prazer pela leitura. Através de trocas de ideias e de estratégias, cada serviço de acolhimento pôde se inspirar para desenvolver o evento de forma mais envolvente e interessante.