Quando alguém pensa em adotar uma criança, em geral, sonha com uma família feliz e completa, vivendo momentos de sorrisos e carinho. Quem sonha com um projeto de família raramente inclui nas cenas imaginadas as birras, os confrontos, e a desobediência que fazem parte da rotina de pais e filhos/as (independente se biológicos ou adotivos). Também do lado da criança e adolescente que está no acolhimento, há muita idealização e expectativas em relação a família que virá e de como será sua convivência.

 

A fase de adaptação entre pais e filhos/as adotivos, que ocorre após a transição e saída do serviço de acolhimento, pode durar um longo tempo e ser desgastante emocionalmente, demandando paciência, segurança e muito afeto por parte dos adultos. São expectativas e histórias de todos os lados que levam um tempo até se integrarem. Infelizmente, por despreparo e/ou falta de um apoio especializado, algumas famílias não suportam este período e a distância entre a família ideal e a real. Em casos extremos, desistem da adoção e a criança volta para o serviço de acolhimento.

Segundo dados inéditos passados por Isabely Mota à BBC News Brasil, com base em informações do SNA, em 2021, 8,7% dos processos de adoção iniciados — ou seja, a partir do momento em que a criança saiu do acolhimento para morar com a família adotiva, em estágio de convivência — levaram à devolução do menor de idade. Em 2021, isso ocorreu em 363 das 4.183 adoções iniciadas; em 2020, em 401 das 4.609 adoções iniciadas (também 8,7%). É importante ressaltar que o SNA não computa as "devoluções" quando a sentença de adoção já saiu, pois abre-se um novo processo de acolhimento nesses casos.

Nesse sentido, a preparação dos pretendentes para que cumpram adequadamente as funções de cuidado e proteção, entrando em contato e entendendo aspectos muitas vezes pouco refletidos nesse processo é fundamental. As famílias adotantes podem e devem procurar apoio antes, durante e depois de receber seu filho/a. Muitas Varas da Infância e Juventude oferecem cursos e grupos, mas há também grupos de apoio e profissionais especializados que podem auxiliar nessa jornada.

No processo de preparação, é essencial entender como se construiu o projeto de  parentalidade da família, incluindo os vínculos de parentesco e os processos psíquicos que se desenvolvem a partir do desejo de ter um filho/a (biológico ou não). Além de oferecer condições materiais, os pais precisam construir o lugar do filho/a adotivo em seu psiquismo, bem como ter disponibilidade emocional para a construção de vínculos afetivos que insiram essa criança na cadeia geracional (MACHADO, FÉRES- CARNEIRO, MAGALHÃES, 2015). No caso da adoção, o  desejo por filhos/as não é acompanhado de um processo biológico, mas sim social, psíquico, e jurídico. Se por um lado, o desejo por um filho/a é necessário para qualquer parentalidade, sustentá-la depende também de suportar que esse filho não corresponda aos ideais.

Para Ghirardi (2015), a idealização da criança e da adoção ao desconsiderar os conflitos inerentes à relação afetiva, abre portas para vivências de fracasso e impotência. Quando os adotantes sentem-se tomados por tais sentimentos, a "devolução" pode parecer a única saída. Tal momento revela o estranhamento de pais diante de um filho/a que não corresponde à figura idealizada e diante da imagem de pais imaginada para eles mesmos.

Vale ressaltar que o processo de luto do filho/a idealizado acontece em qualquer parentalidade, incluindo as biológicas, mas raramente é tratado nesses termos publicamente. Isso, frequentemente, leva pais adotivos a colocar na adoção a origem de toda frustração, perdendo a possibilidade de se dar o tempo necessário para elaborar esses processos de luto. É nesse sentido que a preparação de pretendentes não se restringe à fase anterior ao convívio, mas precisa incluir espaços de escuta e de reflexão posteriores, para elaboração de lutos e das dificuldades que surjam nesses momentos.

Há também outras particularidades da filiação adotiva que devem ser consideradas, em relação ao entendimento do direito à história e à verdade. Como a família se prepara e consegue incluir a história da criança antes da adoção? Como conversa sobre a história de seu filho/a, período de acolhimento, família de origem e também sobre racismo e diferenças familiares?

Afinal, a adoção no Brasil deve garantir famílias para crianças e adolescentes que precisam, e não deveria corresponder somente ao desejo de pais adotivos por filhos. Crianças essas que nasceram em outras famílias, em contextos diversos, que têm uma história, e que devem ter sua biografia respeitada por aqueles que se propõe a adotá-la.

Além dos pretendentes, crianças e adolescentes também precisam de preparação para adotarem uma nova família. Para isso, antes da adoção, é necessário esgotar todas as tentativas de retorno à família de origem ou extensa e promover despedidas cuidadosas, ainda que simbólicas. Só então a alternativa de adoção poderá ter um lugar psíquico para a criança ou adolescente, por meio de conversas que possam ajudá-los a lidar com sentimentos ambivalentes, medos e dúvidas, sempre respeitando seu tempo e sua subjetividade.

Muitas vezes as crianças, mas também adolescentes, só se dão conta de que não viverão mais com a família de origem no momento em que a família adotiva se apresenta. É como se elas só tivessem a possibilidade de elaborar parte do luto a partir desse momento. Justamente quando, frequentemente, filhos/as e pais adotivos se vêem sozinhos. Nesse sentido, o suporte posterior à chegada da criança à nova casa precisa ser estruturado de forma a acompanhar de fato os desafios que são enfrentados por essa nova família.

A adoção é uma forma válida e importante de constituir uma família, e uma maneira de garantir famílias para crianças e adolescentes, que, por algum motivo, não puderam mais conviver e ser cuidados por sua família biológica. Mas, não podemos idealizar a adoção, nem esquecer que essa maneira de ser mãe/pai e filho/a de alguém, apresenta particularidades que requerem atenção. Com apoio, pais e filhos/as adotivos terão melhores condições de seguir sua jornada, construindo caminhos para lidar com os desafios dessa nova família.

 

Cuidados no retorno ao acolhimento

 

Adoções mal-sucedidas e a volta de uma criança ou adolescente para o acolhimento é um tema complexo e delicado. Ao longo dos anos, acompanhamos casos de insucessos e de retorno  tanto aos abrigos institucionais quanto aos serviços de acolhimento familiar. O trabalho com os quatro eixos: família de origem, criança/adolescente, família adotiva e família acolhedora, permite pensar esse problema a partir de diferentes perspectivas. É importante que elas possam ser consideradas, afinal, o retorno à medida de proteção não ocorre em função de apenas um motivo ou de um "culpado", mas é resultado de um conjunto complexo de fatores, envolvendo os diferentes atores desse contexto.

 

 Em termos legais, a justiça brasileira não reconhece o conceito de “devolução” de uma criança que tenha sido adotada. A adoção é um processo irrevogável e a ideia de devolução seria equivalente ao abandono de um filho biológico. A lei, no entanto, prevê a possibilidade de que uma criança volte ao acolhimento durante o chamado “Estágio de Convivência”, no período de seis meses em que os adotantes têm a guarda provisória da criança, antes da sentença de adoção.

Na prática, na chamada “devolução”, o judiciário  determina o “cancelamento da guarda”, com o intuito de evitar que uma criança permaneça com uma família que não pôde assumir sua função parental. Alguns juízes também têm atribuído penalidades para a família que não sustenta a adoção,  a exemplo do pagamento de pensão por danos morais e de terapia, como tentativas de reparação aos danos causados por  mais uma ruptura. Ainda que sejam aplicadas essas  consequências legais, é muito importante considerar que elas não serão suficientes para aplacar os efeitos emocionais que processos como esses podem causar em todos os envolvidos, especialmente nas crianças e adolescentes, em função da reedição de experiências de ruptura de vínculos e de sentimentos de rejeição.

Nesse sentido, quando acontece uma adoção mal-sucedida, é preciso recuperar na história elementos que ajudem os diferentes atores do processo a elaborar possíveis sentimentos de fracasso, incluindo além das crianças e adolescentes, equipe técnica, família acolhedora e ainda a própria família adotiva.

Um equivocado efeito de uma adoção mal sucedida é a tentativa de encontrar "culpados". A família que não pôde sustentar seu projeto de parentalidade por meio da adoção talvez seja a primeira a ser colocada nesse lugar. Importante lembrar que uma família só recebe a guarda de uma criança ou adolescente como resultado de uma série de decisões tomadas em rede. Portanto, não pode ser a única responsabilizada pelo sucesso ou pelo fracasso desse processo. E, assim como os demais atores, essas famílias precisam de escuta para elaborar as marcas emocionais de uma vivência carregada de sentimentos de culpa, frustração e impotência. 

De forma análoga, equipe técnica, educadores e família acolhedora podem sentir-se culpadas e responsáveis pelo retorno ao acolhimento. Nesse momento, é importante que possam conversar e pensar se algo poderia ter sido feito de forma diferente na transição da criança para sua família por adoção. Reflexões nesse sentido devem ajudar tanto na elaboração de frustrações, quanto para continuar apoiando a criança ou adolescente no retorno ao acolhimento. 

Ao longo dos anos de atuação do nosso Serviço de Acolhimento Familiar, infelizmente já passamos por alguns retornos ao acolhimento. Quando a criança volta para o acolhimento, tentamos ao máximo que ela possa retornar para a mesma família acolhedora com quem estava antes da adoção. Esse cuidado é visto atualmente como uma “redução de danos”, uma possibilidade da criança retornar para um ambiente seguro e conhecido. Para isso, é necessário preparar a família para receber a criança de volta, orientar em relação ao que dizer e como responder às perguntas e inquietações. Os técnicos devem estar muito próximos nesse início, auxiliando as famílias e também a criança, para que possa viver os sentimentos de luto relacionados a mais uma perda.

Muitas vezes, as famílias acolhedoras podem ter mais dificuldade na imposição de limites e regras, por exemplo, pois o sentimento de proteção à criança que já sofreu tanto tende a ficar exacerbado. Mesmo com as dificuldades dessa volta, a vivência de já conhecer o ambiente e saber que o vínculo estabelecido é seguro faz com que a criança encontre mais facilmente um lugar de pertencimento e se sinta mais à vontade para expor sua tristeza e angústias.

Com isso, conseguimos trabalhar gradativamente a possibilidade de outra colocação, apoiando uma nova família adotiva para receber a criança também com essa vicissitude de sua história, que não deve ser omitida. Um novo caminho de adoção será possível e demanda tempo e cuidado para ser construído em condições de se sustentar diante dos conflitos e dificuldades da vida. 

Por Ana Raquel Ribeiro, Ingrid Panagassi e Lara Naddeo